Arquitectura sustentável em Cabo Verde: Manual de boas práticas. Lisbon: SURE AFRICA (Sustainable Urban Renewal-Energy Efficient Building for American Countries), 2011. 183 pp. ISBN 978-989-97178-2-4.

Arquitectura Sustentável na Guiné-Bissau: Manual de Boas-Práticas. Lisbon: SURE AFRICA (Sustainable Urban Renewal-Energy Efficient Building for American Countries), 2011. 213 pp. ISBN 978-989-97178-0-0.

Arquitectura sustentável em Angola: Manual de boas práticas. Lisbon: SURE AFRICA (Sustainable Urban Renewal-Energy Efficient Building for American Countries, 2011. 172 pp. ISBN 978-989-97178-3-1.

Arquitectura sustentável em Moçambique: Manual de boas práticas. Lisbon: SURE AFRICA (Sustainable Urban Renewal-Energy Efficient Building for American Countries), 2011. 183 pp. ISBN 978-989-97178-1-7.

Reviewed by Madalena Cunha Matos (Faculdade de Arquitectura, Universidade Técnica de Lisboa)
Published on H-Luso-Africa (December, 2011)
Commissioned by Philip J. Havik (Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT))

Nova e Velha Arquitectura em África

Saúda-se o aparecimento desta colectânea incidindo sobre a arquitectura sustentável em países de língua oficial portuguesa. Os quatro volumes constituem o principal resultado científico do projecto SURE-Africa, acrónimo de “Sustainable Urban Renewal: Energy Efficient Building for Africa” (EIE/06/240/SI2.447964). A montagem de um site, a realização de sessões de formação e workshops nos países africanos, e a divulgação em conferências especializadas em edificação sustentável, completam o leque dos resultados do projecto, que se desdobrou por três anos.[1] Seguir-se-á a publicação de novos volumes sobre Timor e São Tomé e Príncipe.

Posicionam-se como ‘manuais de boas práticas’ de arquitectura sustentável, discriminados por quatro países africanos de antiga colonização portuguesa: Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Todos eles contam com uma vasta equipa de contribuintes, onde avultam arquitectos e engenheiros, especializados em domínios como a energia, a térmica, a hidráulica e o saneamento, sedeados no Instituto Superior Técnico--UTL, onde se destaca a entidade coordenadora do estudo, o IDMEC-IST--Instituto de Engenharia Mecânica, e na Universidade de Aveiro. São também autores docentes das Universidades de Cambridge e de Lund, respectivamente o arquitecto doutor Gustavo Cantuaria e o engenheiro doutor Klas Borges. Incluem-se ainda em cada volume contribuintes de uma instituição de ensino superior local--a M-EIA MINDELO--Escola Internacional de Arte em Cabo Verde, a Universidade Agostinho Neto--Faculdade de Arquitectura em Angola e a Universidade Eduardo Mondlane--Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico em Moçambique; às que se juntou mais tarde o Ministério das Infraestruturas, Comunicações e Transportes da Guiné-Bissau. A Fundação Gulbenkian apoiou o trabalho e a publicação dos volumes contou com o apoio da CPLP--Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Alguma informação é necessária para se entender o porquê e o como destas publicações. Trata-se de um projecto apresentado e aceite pelo programa europeu “Intelligent Energy for Europe”, que tem sido generosamente financiado pela EU, uma vez que a sustentabilidade da energia e a prevenção e paliativo às alterações climáticas constituem hoje opções estratégicas da comunidade em matéria científica. Nesse programa, inscreve-se uma secção vocacionada para os países em desenvolvimento, a COOPENER. Destina-se aos países mais pobres da África sub-sahariana, da América Latina e da Ásia; pretende aliviar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável, apoiando a eficiência energética e o recurso às energias renováveis. Note-se que a África sub-sahariana absorveu mais de 70% do orçamento da linha nos três primeiros anos da sua vigência. O SURE-Africa é um dos projectos inscritos nessa linha; visa adicionalmente construir laços entre universidades europeias e africanas.

Portugal esteve longos anos arredado de uma prática de apoio e colaboração com os países africanos em matéria de construção sustentável--situação bem diferente de outros temas de interesse arquitectónico, como sejam o apoio já antigo ao estudo e restauro de monumentos, como as construções quinhentistas em Marrocos por mão da Fundação Gulbenkian, ou a colaboração pedagógica com universidades, como foi o caso da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto com a Universidade Agostinho Neto; ou o levantamento, mais unilateral é certo, de estruturas edificadas e de actividades de planeamento urbanístico e regional, e ainda o registo e estudo de movimentos diaspóricos de arquitectos portugueses, realizadas por docentes da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa. Ocorreu colaboração pós-colonial no âmbito disciplinar em causa pela prática profissional de cooperantes na imediata pós-independência e, em anos subsequentes, pelos estudos realizados com a assistência de arquitectos portugueses, no planeamento e em particular nos assentamentos informais. Em sentido inverso, a presença de estudantes africanos, bolseiros ou não, nas faculdades portuguesas de Arquitectura e Urbanismo, tem permitido manter o elo de interesse mútuo. A Fundação Gulbenkian financiou a publicação em 2010 da obra tripla sobre o património arquitectónico e urbanístico de origem portuguesa que inclui um volume dedicado a África, Mar Vermelho e Golfo Pérsico. Nos últimos anos, tem recrudescido o interesse de investigadores da área por África, com inúmeros seminários, cursos, concursos, projectos e publicações.

Diferentemente de Portugal, vários países europeus têm avançado para acções de assistência e/ou cooperação, consolidando-as pela constância, repetição, capacidade tecnológica e, frequentemente, financiamento associado: países do Norte, com escasso passado colonial no continente, como a Suécia ou a Dinamarca, ou com reduzida presença prévia nos novos países considerados, como a Holanda e a Escócia. Também a Itália desempenhou um papel relevante na assistência pedagógica ao ensino da arquitectura em Luanda e no Maputo e em providenciar apoio aos estudantes africanos na obtenção de graus académicos nas universidades italianas. Não obstante ser bem diversa a situação das suas empresas de construção civil e dos profissionais do ramo individualmente considerados, as instituições de I&D de Portugal, antiga potência colonizadora, têm participado em menor grau no intercâmbio com os países africanos, no âmbito da actividade projectual ou para-projectual.

Estes manuais visam pois preencher uma lacuna na transmissão de conhecimento sobre a arquitectura e seus sub-sistemas numa óptica de sustentabilidade. Note-se que esta transmissão implica a construção do próprio conhecimento, pois, apesar de ele existir, encontra-se fragmentado e carente de uma sistematização no que concerne essa área do saber eminentemente híbrida que é a arquitectura.  

Vejamos então a organização e conteúdos. Manuel Correia Guedes coordena e participa em toda a obra. Os quatro volumes distinguem-se pelo país, naturalmente, e pelo autor do capítulo introdutório--dado básico da diferenciação. São eles o doutor Leão Lopes e a arquitecta Mariana Pereira para Cabo Verde, o doutor Leão Lopes e a engenheira Italma Simões Pereira para a Guiné-Bissau, o arquitecto doutor Benga Pedro para Angola e o arquitecto professor José Forjaz para Moçambique. Já nos restantes capítulos, há uma certa repetição dos mesmos autores de uns volumes para os outros e por vezes transposição de idênticos textos e ilustrações--o que, não sendo em si mesmo negativo, os torna todavia um pouco indistintos e requereria um apuro redobrado na redacção. 

Uma estrutura base está presente: introdução, uma área variável assente nos princípios do projecto bioclimático, localmente redigida, seguida de capítulos dedicados à água, à energia e ao saneamento, estes últimos sempre de feitura cabo-verdense, excepto no caso da Guiné-Bissau. Resulta que, além da coordenação, assegurada por Manuel Correia Guedes, a equipe liderada por Leão Lopes na M-EIA MINDELO parece ter tido um papel central, quer nos conteúdos textuais, quer nas ilustrações. Os casos de estudo, de variável dimensão e justificação, são redigidos localmente, excepto num caso de Angola. Dos cinco anexos, o primeiro refere-se ao desempenho bioclimático, com estudos realizados sobre o território ou cidades visadas, sempre pela mesma equipe; exceptua-se a Guiné-Bissau, onde ele é substituído por um trabalho sobre energia solar fotovoltaica. Os restantes anexos, onde constam os colaboradores de Lund, Cambridge, Aveiro e do próprio IST, são idênticos nos quatro volumes, sem qualquer tentativa de aproximar os princípios do terreno; no caso do anexo LiderA, que pretende medir o desempenho ambiental dos projectos e construções numa perspectiva da sustentabilidade, chega-se a apresentar quadros com valores percentuais apenas de referência, portanto iguais; assim, independentemente da latitude, solo, clima, ao tópico ‘água’, por exemplo, o sistema atribui um valor de ponderação de 8%, quer seja em Cabo Verde ou na Guiné-Bissau. A resposta tipificada e constante é o que menos se esperaria de uma obra com estas características.

Felizmente, outras partes compensam esta desatenção. Desde logo, o curioso levantamento fotográfico que permeia todos os volumes, dando-nos um sabor local e colocando-nos imediatamente nos contextos--com as suas deficiências, patologias materiais, degradações, mas também com a sua luz, espaço, e quadro humano e material. Registe-se a presença constante da arquitectura produzida na fase final do período colonial--anos 50 e 60--dada como exemplar no recurso a estratégias passivas de protecção climática; e, na fase pós-colonial, a proliferação de edifícios, de corrida ao modelo do revestimento exterior por abundantes planos de vidro, altamente exigentes em recursos energéticos--o modelo “energívoro”. Excepto aqueles que são repetidos de volume para volume, os textos são heterogéneos e reflectem a diferente disponibilidade e reflexão dos seus autores: realce-se pela abrangência o texto de José Forjaz, que enumera, analisando-os, os nó-górdios do desenvolvimento urbano em Moçambique, transcendendo o propósito imediato do livro. Realce também, pelo seu tom genuíno, para o capítulo versando sobre os materiais de construção no caso de Cabo Verde e da Guiné-Bissau. Nos capítulos dedicados aos casos de estudo, embora prometedores em si, estão excessivamente reduzidos os itens obrigatórios que os possa tornar comparáveis e até perceptíveis.   

Os quatro volumes fazem uma introdução ao contexto local--climático, socioeconómico e de disponibilidade de recursos em materiais e soluções construtivas--e avançam com conselhos no projecto de edifícios--quanto à sua implantação, orientação, dispositivos construtivos e infraestruturais, incidência da luz diurna, ventilação, colocação dos vãos, etc. Incluem ainda recomendações no uso da água e energia, nos sistemas de saneamento básico e na relação do edificado com a vegetação e dão indicações bibliográficas sobre a gestão urbana. 

A interrogação que se coloca é a da necessidade ou oportunidade da produção massiva dos livros: a ser mais dilatada a sua preparação, seria porventura possível levar todos os autores a calibrar os textos em função do país concreto que se propõem analisar; a própria vastidão e diversidade das sub-regiões de países como Angola e Moçambique os tornariam suficientemente complexos para uma obra cuidadosa e compacta. A opção inicial em produzir uma coletânea de textos e não uma obra mais singela, com desenhos a acompanhar sistematicamente as explicações dadas--segundo, por hipótese, o modelo do “Manual do Arquiteto Descalço”--vem tornar mais complicada a adesão à figura do Manual de Boas Práticas;[2] por outro lado, não esta ainda completamente segura a exposição graduada das matérias, e a sua apropriação facilitada por quadros de síntese no final de cada subcapítulo; como não está assegurada a emergência da especificidade de cada território no volume correspondente. Assim também o encadeamento das matérias seria mais consistente; veja-se o exemplo da apresentação do conceito da ‘área passiva’ na planta do edifício, decorrente do método LT criado por Nick Baker:[3] surge sem enquadramento, e sobretudo sem uma conclusão facilmente assimilável--o que não seria difícil, dado o método não ser aflorado e se entender o propósito pretendido, de aconselhar edifícios pouco profundos. Uma futura revisão ganharia com um controlo cuidadoso das gralhas ortográficas, que em partes dos textos são infestantes, e das sintáticas, que tornam por vezes aleatória a compreensão do que está a ser dito; assim como, dada o possível uso destes manuais por estudantes, a sinalização sempre correcta das referências bibliográficas. 

Os desenhos são na sua maioria cuidados; alguns apresentam legendas que tornam os livros vivos e assimiláveis. Assinale-se todavia o caso de uma peça desenhada, a ‘optimização da orientação solar’, que, com ligeiras variações quanto ao ângulo, é repetida quatro vezes, esquematizando a implantação preferencial dos edifícios quanto à sua orientação em relação aos pontos cardeais e à trajectória aparente do sol. Em dois casos, parece equivocada a indicação do Norte e do Sul; não se entende como a melhor orientação da fachada principal, com vista à protecção solar, seja sempre virada a Norte--sendo que apenas a Guiné-Bissau e Cabo Verde se encontram no hemisfério norte. Esta peça desenhada exigiria uma explicação mais cabal. Outras acelerações terão levado a repetir a orientação preferencial a Sul dos sistemas de captação de água do mar, assim como dos colectores solares, qualquer que seja o hemisfério onde se localize o país--não obstante neste último caso o texto refira corretamente o Norte; assim como na disposição da latrina seca em relação à casa, cujo texto, transposto, refere sempre o Sul como o quadrante mais dispensador de raios solares.

Por último, uma referência ao(s) destinatário(s), assim como à tipologia do assentamento que se pretende visar: a inserção varia, do edifício isolado em meio rural, ao conjunto de edifícios com mobilização de espaços livres privados e públicos, passando por situações extremamente diversas, mas com grande preponderância da casa livremente disposta em espaço aberto. Com o rapidíssimo afluxo às cidades que se tem verificado em África, será esta a situação realista da maioria dos destinatários? Ou quer-se-á apenas visar os donos de obra e projectistas da obra do Estado e de privados abonados? Não parece clara a intenção destes manuais quanto a aonde e em que circunstâncias querem inscrever uma lição de bem construir.

A oscilação no tom e nos pressupostos da enunciação--entre apoio ao projecto arquitectónico visando um destinatário arquitecto projectista, a orientação genérica sobre utensilagens (do it yourself), parecendo visar um destinatário leigo mas informado e capaz de ler desenhos, e a afirmação de princípios de arquitectura bioclimática parecendo destinar-se a actividades lectivas--desfoca um pouco o que se pretende. Dificuldade que ecoa o universo retratado: nas muitas fotos, este oscila entre o vernáculo rural e os condomínios e resorts turísticos recentes, enquanto a arquitectura dos anos 50 e 60 surge como uma constante.

Não obstante as observações acima ditas, vislumbra-se nestas publicações um potencial assinalável na construção de um conhecimento sobre o ambiente construído nos países africanos considerados. Não deixam de ser um primeiro cometimento à grande tarefa de destrinçar, registando-o de forma legível e partilhável, a construção sustentável nos países em acelerado crescimento como são estes modernos países de África. 

Notes

[1]. “Sustainable Urban Renewal: Energy Efficient Building for Africa,” Project Fact Sheet (SURE-AFRICA). Disponível em http://ec.europa.eu/energy/intelligent/projects/doc/factsheets/sure_africa.pdf.

[2]. Johan van Lengen, Manual do Arquiteto Descalço (Porto Alegre: Livraria do Arquiteto; Rio de Janeiro: Tibá, 2004).

[3]. Nick Baker e Koen Steemers, Energy and Environment in Architecture: A Technical Design Guide (London: E&FN Spon, 2000), 92-165.

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Citation: Madalena Cunha Matos. Review of , Arquitectura sustentável em Cabo Verde: Manual de boas práticas. and , Arquitectura Sustentável na Guiné-Bissau: Manual de Boas-Práticas. and , Arquitectura sustentável em Angola: Manual de boas práticas. and , Arquitectura sustentável em Moçambique: Manual de boas práticas.. H-Luso-Africa, H-Net Reviews. December, 2011.
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