Cristina Udelsmann Rodrigues, Ana Bénard da Costa, eds. Pobreza e paz nos PALOP. Lisbon: Sextante Editora, 2009. 281 pp. EUR 17.16 (paper), ISBN 978-989-676-007-6.

Reviewed by Margarida Lima Faria (IICT (Instituto de Investigação Científica Tropical))
Published on H-Luso-Africa (September, 2010)
Commissioned by Philip J. Havik (Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT))

Um olhar sobre pobreza e paz de uma nova geração de africanistas

Trata-se de um livro resultante de um estudo realizado por uma nova geração de investigadores formados no Centro de Estudos Africanos do ISCTE (Instituto Superior de Trabalho e da Empresa). Na introdução as responsáveis pela edição, e investigadoras do Projecto com o mesmo nome financiado pela FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia), referem como a causalidade procurada entre a situação de guerra (definida como “ausência de paz”) e pobreza acabou por não ser provada. Não obstante, o esforço empenhado na procura desta relação, resulta numa série de interessantes capítulos referentes a Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tome e Príncipe e Cabo Verde especialmente ricos pela densidade de informação disponibilizada, para cada país, e pela singularidade da informação empírica recolhida.

O objecto central deste estudo é como as relações entre guerra e pobreza são percepcionadas pelos actores sociais dos diferentes países. Essas relações são no entanto matizadas por diferentes lógicas analíticas, adoptadas por cada autor, que ora problematiza mais o objecto da análise ora mais o sujeito-investigador dependendo do ponto de vista e da disciplina científica de que partem. Por outro lado quer as metodologias adoptadas quer o peso relativo do valor atribuído a variáveis macro e micro variam de capítulo para capítulo. Uns com uma abordagem mais académica, sendo fieis à apresentação das fontes e das metodologias de trabalho de campo, outros de tipo mais descritivo aproximando-se da literatura de divulgação e por isso menos científica. Daí que a comparação entre os países com base nos capítulos que compõem o livro resulte difícil. Finalmente, se a descrição das cronologias e situações históricas assim como a discussão de conceitos base são relativamente consistentes, em cada capítulo, já a dimensão das “percepções” dos informantes – uma opção metodológica assumida pelo próprio projecto - aparece como o elemento mais fraco deste estudo quer pela reduzida dimensão da amostra de inquiridos quer pelo peso atribuído por cada autor a esta informação; que chega a irrelevante no que toca a análise de S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Sendo notória a diversidade de disciplinas de referência dos autores, sente-se a falta de um pequeno resumo biográfico que os situe e que ajude o leitor a perceber melhor o enfoque de cada capítulo.

Ricardo Sousa, partindo de uma abordagem nitidamente pelo lado da ciência política, tenta explicar a natureza das relações entre os principais partidos beligerantes angolanos no período da guerra civil. É um texto rico de referências bibliográficas mas pouco crítico no uso das mesmas. A ausência de empiria é no entanto compensada por uma sistemática compilação de factos e com a promessa de esta ser uma fase introdutória que antecede estudos futuros. Carlos Lopes ao admitir os efeitos da guerra em período de paz, servindo-se do exemplo angolano, introduz alguma complexidade no binómio guerra/paz que deixa de ser composto por termos totalmente exclusivos. Este autor parte de uma sistemática descrição dos indicadores de pobreza que utiliza na sua abordagem baseada numa série de entrevistas realizadas no Huambo e em Luanda. Utiliza como informantes indivíduos ligados à economia informal das duas cidades de referência; cidades que foram de forma desigual alvos da guerra civil angolana. O mercado informal, é aqui apontado como uma forma de sobrevivência utilizada quando outras actividades económicas são afectadas pela guerra. É também uma actividade em torno da qual se geram formas de inter-ajuda eficazes. A possibilidade de recorrer a um sistema de crédito tradicional (kixikila) e os sofisticados sistemas de inter-ajuda são as soluções que mais têm beneficiado, segundo o autor, o sector feminino. Esse facto explica também o sucesso deste tipo de economia malgrado as respostas de enquadramento destas mulheres por parte do poder estatal. Aline Pereira refere-se sobretudo à situação das famílias angolanas forçadas a deslocar-se durante o período da guerra de zonas rurais para zonas peri-urbanas. A autora parte de uma série de entrevistas a mulheres que subsistem graças ao mercado informal e a formas de inter-ajuda baseadas na família, nas instituições religiosas e no sistema informal de crédito já analisado pelo autor do capítulo antecedente. 

Emmanuel Lopes reflecte sobre a população Hanha, um dos povos do grupo linguístico Ovimbundo, de Angola. De acordo com este autor o fenómeno da pobreza persiste mesmo em tempo de paz. Assenta a sua análise numa descrição de tipo histórico e monográfico descrevendo sobretudo a passagem de uma economia baseada numa agricultura de base comunitária para uma agricultura comercial familiar e os processos de deslocação das populações. Também este autor sublinha o papel da família alargada e das redes de solidariedade tradicionais e religiosas, pilares de sobrevivência quer no período da guerra quer no período do pós-guerra. O material empírico baseado em percepções dos inquiridos é tratado de forma pouco substantiva e apenas no final do capítulo. João Paulo Borges Coelho numa análise sobre o contexto moçambicano, prefere optar por uma revisão crítica das metodologias baseadas em análises económicas e econométricas (problematizando sobretudo o sujeito e não tanto o objecto). A sua crítica dirige-se principalmente à academia internacional e aos seus “projectos académicos” que espelham um olhar que critica pelo seu enfoque Norte-Sul faltando-lhes “imaginação histórica”. De acordo com este autor estas análises pecam por falta de rigor na utilização de dados e pelo ser carácter reducionista. Contrapõe a estas metodologias uma leitura diacrónica e sincrónica em permanente construção, depurada de interpretações de tipo ideológico. Já Ana Bénard da Costa parte de uma perspectiva de análise antropológica assente em percepções dos actores sociais da cidade de Maputo. Inicia o seu capítulo com uma detalhada revisão bibliográfica dos estudos sobre a pobreza em Moçambique relativamente recentes. Segundo esta antropóloga as “sementes da pobreza” em Moçambique encontram-se já no estado colonial dado o elevado nível de analfabetismo da população e a sua exclusão das esferas de participação económica e política. À semelhança do autor do capítulo anterior, também critica as análises internacionais baseadas em dados quantitativos por não abordarem os factores que explicam os níveis de pobreza verificados em Moçambique. A reflexão desta autora assenta na premissa de que a guerra não explica por si só a pobreza assim como a pobreza não explica por si só a guerra. Fala na complexidade das relações entre grupos beligerantes, e nações que os apoiam, e as populações rurais que, de modo diferenciado, procuram formas de lidar com o conflito. Chama-lhes “estratégias de apropriação do conflito” onde se conjugam interesses individuais e colectivos, utilizando os meios da guerra para resolver conflitos locais ou para implementar estratégias de autonomia. Ilustra a sua análise com os resultados de entrevistas e histórias de vida recolhidas em Maputo. À semelhança de Borges Coelho critica a lógica de análise economicista fazendo apelo à conjugação de esforços das ciências humanas para a realização de análises livres da influência simbólica e ideológica que marca as análises oriundas dos países dadores. 

Os autores do estudo sobre a Guiné-Bissau Cristina U. Rodrigues e Alfredo Handem, seguem a linha de uma abordagem sobretudo qualitativa baseada em entrevistas e histórias de vida. Descrevem cronologicamente e de forma algo exaustiva todos os acontecimentos relacionados com os conflitos que têm ocorrido na Guiné-Bissau, enquanto também tentam encontrar razões objectivas para a relação entre guerra e pobreza. Da permanente instabilidade política deste país resulta um fosso entre elites urbanas e populações rurais; também o enfraquecimento do Estado enquanto tal e o subsequente descontrolo económico; o fraco controlo do Estado na prevenção de conflitos mas pelo contrário uma forte intervenção estatal na cobrança excessiva de impostos com efeitos na diminuição dos rendimentos da população. Como os autores precedentes também fazem alusão ao “mercado popular” que cresce independente de qualquer controlo do Estado. Das situações intermitentes de guerra neste país, decorre o êxodo rural e consequente queda da produção agrícola acentuando a situação de carência alimentar nas regiões rurais. A família também aqui joga um papel importante na integração das populações deslocadas. Para estes autores são as ONGs e a Igreja que cumprem o papel de apoio às populações substituindo um Estado etnizado, e clientelista. Para ilustrar a sua argumentação recorrem a alguns dados estatísticos resultantes de estudos internacionais. Quanto à relação da guerra com a pobreza identificam efeitos directos, objectivos, e indirectos. Também fazem a alusão à necessidade de conceber uma perspectiva causal inversa: a pobreza conduzindo a situações de guerra. Fazem eco na crítica às análises da pobreza de tipo “monetário” baseadas sobretudo no acesso ao consumo e propõem uma análise da pobreza entendida como “perda de capacidades” e “aumento da exclusão social”. Estas duas abordagens alternativas não são contudo exploradas na análise baseada em informação empírica realizada pelos dois autores. Das entrevistas concluem a existência de uma forte correlação entre as condições económicas e as condições socio-políticas. Para evitar os efeitos da guerra os entrevistados recorreram à mobilidade; à integração (profissional) em organizações internacionais e de forma expressiva ao investimento na educação dos filhos (como forma de assegurar posições políticas). Os entrevistados atribuem aos governos do país as causas da pobreza assim como a sua resolução. 

Quanto ao estudo sobre S. Tomé e Príncipe da autoria de Augusto Nascimento, o autor parte de uma análise histórica da situação pós-colonial sublinhando o fracasso das políticas desenvolvidas desde os anos 70. Descreve como a oligarquia colonial terratenente é substituída pelas novas elites sãotomenses não tendo nunca havido um processo de distribuição das terras às comunidades. Refere a descrença da população nos políticos num estado que tem vindo a reduzir os cidadãos a funcionários dependentes. Ainda que haja nos últimos cinco anos sinais de diminuição da pobreza, a dissolução dos mecanismos de controlo social tem vindo a gerar situações de micro-violência. À semelhança dos demais autores Nascimento faz referência ao surgimento da economia informal, sobretudo nas zonas peri-urbanas, como forma de compensação da situação de estagnação económica do país. Para o autor a população de S. Tomé e Príncipe vive uma situação de ausência de empowerment verificando-se também total impossibilidade de controlo dos recursos do arquipélago pelas comunidades. Quanto a Cabo Verde o mesmo autor relaciona os indicadores sociais das diferentes ilhas com as expectativas de realização social apontando o facto de que nas ilhas em que os indicadores sociais reflectem situações de maior bem-estar as expectativas são mais baixas dado que são mais afectadas pelo desemprego. É o desemprego que tem levado à emigração que tende a diminuir um pouco com o recente investimento em turismo. O autor cuja análise se centra principalmente na ilha do Fogo, refere-se também à incidência de situações de violência neste arquipélago, em particular de violência doméstica e sobretudo de género. 

Embora haja neste estudo uma recorrente crítica a modelos econométricos na análise da pobreza, o capital humano (índices de escolarização, por exemplo) é pouco tido em consideração havendo sobretudo referências ao maior ou menor peso do capital social na caracterização das possibilidades de desenvolvimento de cada país. Sente-se falta de opções metodológicas unificadoras assumidas a montante para e por toda a equipa.

Contudo a liberdade de abordagem que está na base deste trabalho de investigação multidisciplinar, resulta num conjunto de textos em que cada investigador segue a linha que mais o motiva daí resultando um conjunto de reflexões que não deixam dúvida quanto ao empenhamento pessoal de quem as realizou, com reflexos  positivos na qualidade do trabalho final.

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Citation: Margarida Lima Faria. Review of Rodrigues, Cristina Udelsmann; Costa, Ana Bénard da, eds., Pobreza e paz nos PALOP. H-Luso-Africa, H-Net Reviews. September, 2010.
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